Informar erro ou pedir remoção
Este site reproduz o cadastro público de CNPJ da Receita Federal. Se algo aqui diverge do registro oficial, corrigimos. Se você é titular de um dado e quer discutir a publicação, este é o canal.
O que acontece depois do envio. Uma pessoa lê cada pedido e responde em até 5 dias úteis. Pedido de remoção deferido tira a ficha do índice e das listagens, e o registro entra numa lista de exceções que a importação mensal respeita: ele não volta na carga seguinte.
Prefere escrever direto? [email protected]. Para corrigir o dado na FONTE, o caminho é a própria Receita Federal: o que mudar lá entra aqui na carga seguinte. Ver a metodologia.
O que dá para remover, e o que não dá
O cadastro de CNPJ é público por força da Lei 12.527/2011 e da política de dados abertos da Receita Federal. Razão social, CNPJ, endereço declarado, porte e situação cadastral de uma pessoa jurídica são informação pública: não é possível fazer com que deixem de existir, e qualquer site pode reproduzi-los.
O que este site pode fazer, e faz, é parar de publicar. O pedido de remoção tira a ficha do ar, do índice e das listagens de cidade, bairro e porte. O registro fica numa tabela de exceções que a carga mensal consulta antes de gravar, então ele não reaparece quando a base é reprocessada.
Dado que divergir do registro oficial é corrigido sem precisar de pedido de remoção: basta apontar qual campo está errado. Se a divergência estiver na própria Receita, a correção tem de ser feita lá, e ela chega aqui na carga seguinte.
- Nunca publicamos
- CPF de sócio, nem parcialmente, e o e-mail do cadastro. Estão no arquivo da Receita e não entram neste banco: o que não está gravado não pode vazar.
- Prazo
- Resposta em até 5 dias úteis, por e-mail, com o que foi decidido e por quê.
- Depois de removido
- A URL antiga responde 410, que é o código de "isto existiu e foi retirado". O Google tira do índice mais rápido com 410 do que com 404.